Por direito de pessoas trans, Justiça Federal determina emissão de novas carteiras de identidade apenas com nomes, excluindo o sexo
Decisão dá 60 dias para mudança.
Encontramos 4697 resultados para o termo ca
Decisão dá 60 dias para mudança.
O comando da Câmara dos Deputados fechou acordo com governo federal para votar, ainda nesta terça-feira (28), uma nova regra para a...
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...
Texto foi vetado em 2021 e fazia alterações no Código Penal para incluir 'crimes contra a democracia'.
O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19.
Artesp implementou um esquema especial de tráfego nas principais vias gerenciadas pelas concessionárias.
Serviço de manutenção de pavimento acontece das 9h às 16h no dispositivo localizado no km 66,4, sentido leste; motoristas devem redobrar a...